Passaporte provisório: o que é e como pode pedir um?
Os imprevistos acontecem sempre aos outros… até nos acontecerem a nós. Sempre que vamos viajar partimos de malas feitas e com muita cautela, sempre atentos para termos a certeza de que não nos esquecemos de nada em casa ou que não cometemos um erro que nos pode sair muito caro.
Todavia, forças maiores que nós são capazes de arruinar, mesmo que sem querer, as nossas viagens. Basta por exemplo estarmos desatentos nos transportes públicos de uma cidade estrangeira e não percebermos aquela mãozinha que se mete na mochila e leva a nossa carteira com os documentos, ou uma mala que se extravia com documentação importante ou até mesmo, nos casos mais infelizes, uma catástrofe natural que põe um fim abrupto às férias e resulta na perda dos nossos pertences.
Ou existe, simplesmente, os casos em somos distraídos ao ponto de embarcar numa viagem e só então repararmos que o nosso passaporte está caducado. Para todos estes casos que citei acima há uma solução que nem todos os portugueses e brasileiros conhecem: o passaporte provisório.
O passaporte provisório é um documento com validade de um ano (tanto em Portugal, como no Brasil) que pode ser usado como um passaporte normal. Ainda assim, o provisório acaba por ter uma grande diferença: é emitido até 24 horas e permite que retome a sua viagem com facilidade. Para conhecer melhor as especificidades destes passaportes, analisamos a lei em vigor em Portugal e no Brasil.
Passaporte Provisório em Portugal
O passaporte provisório é o documento de viagem individual, que permite a circulação do respetivo titular de e para fora do território nacional, durante um período de tempo limitado. O passaporte provisório deve ser substituído por um passaporte comum logo que possível, ainda que dentro do prazo de validade. Mas atenção: a validade máxima do passaporte provisório é de um ano.
Como seria de esperar, o pedido de concessão de passaporte temporário tem algumas especificidades e a apresentação de alguns documentos, nomeadamente:
- Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão;
- Duas fotografias atuais, tipo passe, a cores, fundo liso;
- Impresso de requerimento de Passaporte temporário devidamente preenchido;
- Documento justificativo do carácter urgente e excecional do pedido (ex. impossibilidade de obtenção de Passaporte comum em tempo útil);
Entretanto, o passaporte para menores ou indivíduos interditos ou inabilitados requer a apresentação de um documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais, da tutela ou da curatela.
O Passaporte Provisório Português pode ser pedido em qualquer momento, dentro do horário de funcionamento dos Postos Consulares e tem um custo de 150 euros.
Passaporte Provisório no Brasil
No Brasil, o passaporte provisório tem também a validade de 1 ano e pode ser requerido quando o cidadão não pode esperar pelo prazo de entrega do passaporte comum.
Por norma, a emissão de passaporte provisório sucede-se na eventualidade de catástrofes naturais, conflitos armados, necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do cônjuge ou parente até segundo grau, para a proteção do seu patrimônio, por necessidade de trabalho, por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação de emergência cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
No entanto, o documento não deve ser emitido para fins de turismo. Para tais situações deve ser requerido o passaporte urgente. No Brasil, também é possível pedir o passaporte temporário quando se verifica uma indisponibilidade temporário do sistema de concessão dos passaportes e quando a entidade competente não se encontrar acreditada como centro de emissão de passaporte.
Para pedir o seu passaporte provisório no Brasil deve aceder ao site da Polícia Federal e preencher um formulário a solicitar o passaporte. De seguida, deve imprimir o protocolo, reunir toda a informação e apresentar ainda um documento que comprove o caráter de emergência do documento. De seguida, deve dirigir-se a um posto da Polícia Federal onde o seu processo será submetido a análise. A aprovação do pedido é sucedida pela emissão de uma guia para pagamento e a expedição do documento no prazo de 24 horas.
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