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Há um rio na Nova Zelândia que tem agora direitos de cidadão

Nova Zelândia

Há um rio na Nova Zelândia que tem agora direitos de cidadão

Na Nova Zelândia, um rio tem agora os mesmos direitos de um cidadão. Esta pode ser uma primeira frase bastante estranha para um artigo, mas ao percebermos as razões que motivaram e legitimaram tal decisão tudo passa a fazer sentido. Sem mais delongas, neste artigo explicamos-lhe como um rio obteve cidadania.

Tudo começou quando a tribo maori da Nova Zelândia entrou com um pedido no ministério de justiça para solicitar que o rio Whanganui, o terceiro maior das ilhas neozelandesas, fosse reconhecido como um ancestral familiar de 140 anos. É assim que, no dia 15 de março de 2017, após muita antecipação e expectativas acumuladas, a solicitação feita ao departamento de justiça, que era a mais antiga nos tribunais neozelandeses, foi finalmente aprovada.

“Entramos com esta acção porque consideramos o rio como um ancestral”, afirmou Gerrard Albert, representante da tribo maori.  “Temos lutado para encontrar uma aproximação na lei para que todos os outros possam entender que a nossa perspectiva de tratar o rio como uma entidade viva é a maneira correta de o abordar, como um todo indivisível, em vez do modelo tradicional como tem sido tratado nos últimos 100 anos.”

A estratégia da tribo maori passou por abordar o tema por um ângulo que permitisse que o rio fosse visto como uma entidade, ao invés de uma propriedade, que precisa de ser gerida e cuidada. Por meio de um comunicado, Chris Finlayson, representante legal do governo da Nova Zelândia, destacou a importância desta medida.

“A abordagem de garantir personalidade legal a um rio é única e corresponde à visão, aos costumes e às crenças da tribo”. Isto significa também que a partir de agora o rio Whanganui terá dois representantes legais ao seu dispor: um apontado pela coroa e outro escolhido pelos Maori.

Mas qual as implicações de atribuir cidadania a um rio?

O novo estatuto do rio pressupõe que se alguém abusar ou prejudicar o rio, a lei não fará uma diferenciação entre prejudicar a tribo ou rio, porque a partir de agora ambos são o mesmo. Chris Finlayson disse ainda que a decisão trouxe um fim ao mais antigo litígio na história da Nova Zelândia. “O rio terá sua própria identidade legal com todos os direitos, deveres e responsabilidades correspondentes de uma pessoa jurídica”, disse Finlayson em comunicado.

Os dois guardiões vão agir em nome do rio Whanganui. Albert disse que todas as tribos maoris se consideravam parte do universo, em igualdade com as montanhas, os rios e os mares. A nova lei honra e reflete a sua cosmovisão e poderá estabelecer um precedente para outras tribos Maori na Nova Zelândia para seguir os passos aplicados ao rio Whanganui.

“Podemos traçar a nossa genealogia para as origens do universo”, disse Albert. “E, portanto, em vez de sermos mestres do mundo natural, somos parte dele. Queremos viver assim como nosso ponto de partida. E esta não é uma perspectiva de anti desenvolvimento, ou anti económica do rio: começa antes com a visão de que é um ser vivo, e que devemos considerar o seu futuro a partir dessa crença central”.

 

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